Ministro ameaça professores que aderirem à greve

O Ministro da Educação, Pinda Simão intimidou os professores de Luanda declarando que irão arcar com as consequências caso adiram a greve de três dias para Abril convocada pelo SINPROF. A greve destina-se a protestar contra a falta de resposta das autoridades a várias reivindicações, entre as quais o aumento salarial.

De forma a impedir a realização da greve, o governante solicitou a realização de um encontro com os diretores municipais, chefes de repartição e diretores de Escolas para que estes sensibilizem os professores para que tenha consciência das consequências caso aderirem a greve.

 

 

Fonte   do SINPROF, em conctacto com o Club-K, considera  que a posição do Ministério da Educação de Angola viola o direito à greve ameaçando os professores que aderirem. Para os professores, a prova de que estão diante de uma violação por parte do pelouro de   Pinda Simão  é apoiada no  artigo 26º da Lei 23/91 de 15 de Junho (Lei da Greve).

 

 

O artigo diz que "Aquele que declarar, exercer ou impedir a efectividade de uma greve lícita por meios violentos, ameaças, coação ou qualquer meio fraudulento, será punido com a pena de prisão até 6 meses e multa correspondente, se pena mais grave não couber nos termos da lei."